Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Desistente deve suportar honorários do advogado da parte contrária

Município condenado por acidente

Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Família espera indenização há 45 anos

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Ação negatória de paternidade

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada